FUNDAÇÃOQuem é o controlador
Fundação Populus Rationabilis, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 26.822.670/0001-87, Rua Arnaldo Lacerda, Nº 1496 (Q23 A, s/n), Parque Piauí, Teresina-PI, CEP 64025-525. Contato para assuntos de privacidade: atendimento@populusrationabilis.com ou WhatsApp (86) 99994-5135.
Quais dados coletamos e por quê
| Situação | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Pré-matrícula do Programa Força Mirim | Nome e data de nascimento do aluno; nome, CPF e WhatsApp do responsável; data de agendamento | Registrar o interesse na vaga, agendar o atendimento presencial e permitir a consulta da inscrição | Art. 7º, V procedimentos preliminares a pedido do titular, observado o art. 14 (melhor interesse da criança e do adolescente) |
| Pré-matrícula: tipo sanguíneo do aluno | Tipo sanguíneo (dado sensível referente à saúde) | Segurança do aluno durante atividades físicas e atendimento em emergências | Art. 11, II, “e” proteção da vida ou da incolumidade física, observado o art. 14 |
| Contato por WhatsApp, e-mail ou campo de dúvidas | Número de telefone e conteúdo da mensagem enviada | Responder às dúvidas e solicitações | Art. 7º, V ou IX legítimo interesse, conforme o caso |
| Navegação no site | Endereço IP e dados técnicos do navegador, registrados pela hospedagem e pelos serviços que fornecem recursos da página | Funcionamento, segurança e entrega das páginas | Art. 7º, IX legítimo interesse |
Pedimos apenas os dados necessários para cada finalidade. Os dados de crianças e adolescentes são informados pelo pai, mãe ou responsável legal e tratados no seu melhor interesse.
Imagem e divulgação
A pré-matrícula e a aceitação de regulamentos não autorizam, por si só, a publicação de fotos, vídeos ou depoimentos dos alunos. No ato da matrícula, o responsável assina um termo específico de uso de imagem, no qual pode permitir ou recusar essa autorização. A escolha pode ser alterada a qualquer momento, mediante solicitação registrada na Fundação e anexada à ficha do aluno. Fotos de alunos só são publicadas no site e nas redes sociais quando há autorização vigente.
Para revogar ou alterar a autorização, fale com a Fundação pelos canais indicados neste aviso.
Com quem os dados são compartilhados
Trabalhamos com os fornecedores abaixo. Cada um recebe apenas os dados necessários para o serviço que presta:
| Fornecedor | Serviço | Dados envolvidos | Papel |
|---|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação do sistema de pré-matrícula e do PFM Digital | Dados da pré-matrícula e registros dos alunos | Operador |
| Vercel | Hospedagem do site e do sistema | Endereço IP e dados técnicos de acesso; dados enviados pelos formulários em trânsito | Operador |
| Google Fonts | Fontes tipográficas das páginas | Endereço IP e dados técnicos do navegador | Fornecedor de recurso da página |
| unpkg e Esri/ArcGIS | Biblioteca e imagens do mapa de localização | Endereço IP e dados técnicos do navegador | Fornecedor de recurso da página |
| WhatsApp (Meta) | Atendimento, quando você escolhe falar conosco pelo aplicativo | Número de telefone e conteúdo das mensagens | Plataforma de terceiro, com termos próprios |
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade. Esses fornecedores são empresas internacionais e podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. O banco de dados do sistema (Supabase) fica nos Estados Unidos, na região us-west-2 (Oregon).
Cookies e tecnologias semelhantes
Este site institucional não utiliza cookies de publicidade, pixels de rastreamento nem ferramentas de análise de audiência. Por isso não exibimos banner de consentimento de cookies. Se isso mudar, este aviso será atualizado e o consentimento será solicitado antes da ativação.
Por quanto tempo guardamos
Os dados de pré-matrícula são mantidos enquanto forem necessários para o processo de matrícula e, depois disso, apenas pelo prazo exigido por obrigações legais ou para o exercício regular de direitos. Dados de pré-matrículas não concluídas devem ser eliminados ao fim do processo.
Prazos de retenção específicos: pendentes de definição pela Fundação.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), acesso às informações dos alunos restrito a perfis autorizados e validação das informações no servidor. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, os titulares e a ANPD serão comunicados conforme a lei.
Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade
- Informação sobre compartilhamentos
- Revogação de consentimento, quando ele for a base legal
Para exercer esses direitos, escreva para atendimento@populusrationabilis.com informando seu nome, o direito que deseja exercer e, se for o caso, o nome do aluno. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Alterações
Este aviso pode ser atualizado. A data da última revisão aparece no topo da página.
Dúvidas sobre seus dados?
Fale com a Fundação. Respondemos solicitações sobre privacidade pelo e-mail ou pelo WhatsApp oficial.